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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 07:01
Reconhecido dano moral a consumidor cobrado por serviço de TV a cabo não instalado
de indenização por dano moral presumido, em razão da cobrança por serviços não prestados por indisponibilidade técnica.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:45
Emissora de TV deverá ser indenizada por danos morais
É possível conceder indenização por dano moral às pessoas jurídicas porque uma empresa é dotada de
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 22 de Junho de 2012 - 15:30
A injusta recusa na cobertura do Plano de Saúde e errôneo reajuste aos segurados após os 60 anos
O STJ decidiu ser cabível indenização por danos morais a recusa injusta de cobertura em contratos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:07
Dano moral. Sogro que, perante colegas de trabalho da nora, atribui-lhe conduta desonrosa.
apelante que, perante terceiros, atribui à nora, de forma leviana e injusta, a prática de atividade desonrosa.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 10:40
Operadora de TV a cabo indeniza cliente
Mesmo depois de pedir cancelamento dos serviços de TV a cabo, consumidora continuou a receber
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
TV Globo não terá de indenizar vidente.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 15:10
Hospital é condenado por negativar indevidamente nome de filha de paciente
Ela receberá R$ 5 mil reais a título de dano moral.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:45
Responsável por venda irregular de sinal de TV a cabo deve reparar dano
Réu teria instalado uma antena em um imóvel alugado por ele para subtrair sinal de TV a cabo
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 11:40
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:05
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada.
Telefonia. Cobrança de valores indevidos e injusta negativação do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Aluno ganha direito à indenização por expulsão injustificada de escola
Colégio terá que indenizar em R$ 4 mil reais o aluno por danos morais em razão da expulsão injusta
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 10:36
Apresentador terá de pagar indenização a família exposta de forma vexatória na TV
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 150 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 16:23
Matéria vexatória veiculada em programa de TV gera dano moral reflexo para família do ofendido
A decisão é da 4ª turma da Corte Superior, em caso relatado pelo ministro Raul Araújo.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 17:10
JT confirma indenização para trabalhadora acusada de incontinência de conduta
Ex-empregada receberá indenização no valor de R$ 30 mil reais por danos morais em razão de acusação injusta
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 14:20
Publicado acórdão que reconheceu dano moral por abandono afetivo
STJ, pela primeira vez, concedeu indenização por danos morais a uma filha pelo abandono afetivo do seu pai
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 09:47
Clube indenizará família de mulher morta durante evento
Filha da vítima também receberá pensão mensal.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 12:26
Mãe e filha serão indenizadas por pane em elevador
filha sofreram mais do que um mero aborrecimento, justificando a reparação pelo dano
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Acidente automobilístico. Perda de filha jovem. Sofrimento inegável dos pais. Dano moral caracterizado. Valor reparatório.
É inegável o sofrimento dos pais que perdem uma filha jovem num acidente automobilístico, revelando-se patente o dano moral.
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Array Publicado em 2016-03-02T12:24:53+00:00
Rede TV deve indenizar TV Bandeirantes por propaganda enganosa em campanha publicitária
Segundo a Bandeirantes, no mês de abril de 2004, a Rede TV iniciou uma campanha publicitária